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Caso Rafael: Mãe é condenada a 30 anos de prisão
Alexandra Salete Dougokenski foi condenada a 30 anos e 2 meses de reclusão e 6 meses de detenção pela morte
O Juiz de Direito Frederico Ribeiro de Freitas Mendes, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, decidiu pela
Sessões do Tribunal do Júri realizadas nesta semana (17/01), no sul e oeste do Estado, resultaram na condenação de quatro
Depois de apreendida, a adolescente suspeita da morte de uma enfermeira de 29 anos – ocorrida na tarde de quarta-feira
O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que
Homem que simulou dor de dente para assaltar clínica odontológica é condenado a 15 anos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou,
Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas
Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida
O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo de um
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a