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Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em
Um acordo extrajudicial conduzido por uma juíza da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou a greve de cerca
Desembargadores da 17ª Câmara Cível mantiveram condenação O desembargador Baeta Neves, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura por erro da operadora
Um consumidor de São Paulo do Potengi (RN) será indenizado com o valor de R$ 3 mil, a título de
Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético, decide 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento
Justiça determina que plano de saúde custeie procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade
Cobrança indevida feita por banco gera pagamento de dano moral à aposentada de Pendências
A segunda instância da Justiça potiguar emitiu decisão favorável ao pedido de uma aposentada para que a instituição financeira, recebedora
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal,
Padrasto acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O padrasto acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos de idade em Bom Princípio foi condenado a
Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e
