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Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou contrato
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o
Câmara Criminal mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara
O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital que condenou
Mãe que perdeu filho atropelado por ônibus escolar será indenizada e terá pensão mensal
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou seguradora de automóveis e motorista
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem pelo crime de abigeato, praticado em
Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de cobre. Pela reincidência,
