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Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Empresário que matou garçom no Kobrasol é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
Juiz negou direito do réu recorrer em liberdade Um empresário do ramo de salões de beleza foi condenado em sessão
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Homem acusado de matar o próprio irmão com taco de sinuca em bar de Nova Olinda é condenado pela Justiça
Em decisão nesta quinta-feira (15/5), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, condenou a
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Criminal de Dianópolis, condenou na sexta-feira (9/5) quatro homens pelos crimes de
Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na seleção de pessoal. Ordem era para evitar candidatos
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados
A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome do Espectro Autista, garantindo a
Ministro Flávio Dino determinou teto para cobrança e reforço de fiscalização das concessionárias O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar
Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Órgão questiona decisão da Primeira Turma que interrompeu a ação exclusivamente por crimes ocorridos após a diplomação do parlamentar A
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o