Notícias
José Pereira da Costa encontra-se foragido e é acusado pelo crime de homicídio qualificado A juíza Fabíola Melo Feijão, titular
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou José Paulo Trindade a 28 anos e quatro meses
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99
Verificadas irregularidades contra consumidores.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo
A competência para propor lei sobre criação de cargos e política remuneratória do órgão é do defensor público-geral, e não
Em decisão unânime, o Plenário considerou que as leis que criaram cerca de oito mil cargos violaram a exigência constitucional
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, suspendeu ontem (3/1), em
A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou pedido de liberdade para condenados em 1a instância pela prática dos crimes de