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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As

Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria

Envelope depositado não foi processado devidamente Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um

Cliente teve fratura na perna, ficou internado e passou por cirurgia Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a pagar

Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, acesse o link

Grupo fortemente armado roubou cerca de R$ 2 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados

Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal

Audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou acordo entre o IFood e

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