Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no dia 15/12 recurso do
O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Goiânia, Eduardo Walmory Sanches, determinou que
A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, ao pagamento de R$ 56 mil, a título
O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu nessa segunda-feira
Acusada manteve xingamentos na presença de policiais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Paciente era testemunha de Jeová e recusou transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento O juiz da 36ª
Parlamentares pediam que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e