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Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de

Trabalho conjunto do Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado e Cartório do 2º Ofício da cidade realiza sonho de homem

Decisão do dia 12/5 foi anunciada durante reunião com representantes O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias

Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Pessoa interditada comprou remédios sem apresentar pedido médico A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou

Noiva descobriu, no dia da cerimônia, que vestido alugado para seu casamento estava descosturado e o véu tinha furos A

A 13ª Vara Criminal do Recife condenou, nesta segunda-feira (12/05), o réu Edvá Alexandre da Silva à pena de 26

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim julgou 12 ações indenizatórias em que os autores argumentam que suas

A Justiça estadual determinou que a Câmara de Vereadores do Município de Santo Antônio disponibilize informações de caráter público, que

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, presente em um mandado de segurança, movido por um então policial militar,

Duas instituições de ensino superior foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

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