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TJMT determina manutenção de contrato familiar de plano de saúde rescindido unilateralmente
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de
Trabalho conjunto do Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado e Cartório do 2º Ofício da cidade realiza sonho de homem
Decisão do dia 12/5 foi anunciada durante reunião com representantes O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Pessoa interditada comprou remédios sem apresentar pedido médico A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou
Noiva descobriu, no dia da cerimônia, que vestido alugado para seu casamento estava descosturado e o véu tinha furos A
A 13ª Vara Criminal do Recife condenou, nesta segunda-feira (12/05), o réu Edvá Alexandre da Silva à pena de 26
Juizado de Ceará-Mirim condena Município e SAAE a indenizar moradores após inundações de residências
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim julgou 12 ações indenizatórias em que os autores argumentam que suas
A Justiça estadual determinou que a Câmara de Vereadores do Município de Santo Antônio disponibilize informações de caráter público, que
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, presente em um mandado de segurança, movido por um então policial militar,
Instituições de ensino são condenadas a indenizar aluna após falha na oferta de curso de pós-graduação
Duas instituições de ensino superior foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil