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A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período

O tomador de serviços que não cumpre o dever de fiscalizar a regularidade da relação de trabalho entre a prestadora

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação de empresas de segurança e ferragens

Móveis em MDF apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora é com quina exposta em

Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é

O Juiz Substituto da 20ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet Souto Maior ao

Decisão da 1ª Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem por perseguir uma mulher, de forma reiterada, e, na ocasião

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF forneça aparelho respiratório e máscara oronasal

Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil,

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a internação provisória de um adolescente

A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, determinou o

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