Notícias
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período
O tomador de serviços que não cumpre o dever de fiscalizar a regularidade da relação de trabalho entre a prestadora
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação de empresas de segurança e ferragens
Móveis em MDF apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora é com quina exposta em
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O Juiz Substituto da 20ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet Souto Maior ao
Decisão da 1ª Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem por perseguir uma mulher, de forma reiterada, e, na ocasião
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF forneça aparelho respiratório e máscara oronasal
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil,
Juíza determina internação provisória de adolescente suspeito de planejar ataque a escola no Rio de Janeiro
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a internação provisória de um adolescente
A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra
Justiça determina bloqueio de recursos estaduais e municipais para realização de cirurgia em idoso
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, determinou o
