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A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de Dionnathan Williams Ferreira
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou os pedidos do autor para que a operadora de
A MSC Cruzeiros do Brasil terá que indenizar um consumidor cujo nome não estava no pacote de turismo relacionado a
A autora da ação afirmou que os insetos vieram de madeiras estocadas no imóvel da requerida. Uma moradora de Alfredo
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única de Santa Teresa. Uma motociclista que caiu em um buraco no
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Philco Eletronicos em danos morais
A Justiça do Rio determinou que seja feita uma diligência em um imóvel em Irajá, Zona Norte da cidade, que
A 7ª Vara Empresarial do Rio autorizou a Oi, que está em recuperação judicial, a vender o prédio onde funciona
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas
Uma lei de município do norte do Estado que instituiu gratificação de 35% para servidores efetivos e comissionados por disponibilidade
Uma senhora que perdeu o marido, internado em hospital público do norte do Estado, será indenizada em R$ 8 mil