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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do município de Rafael Jambiero/BA
Imóvel adquirido após a inscrição de crédito tributário em dívida ativa demonstra a ocorrência de fraude à execução, sendo irrelevante
Mulher é condenada por tráfico de medicamentos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, mas reduziu a pena, de uma vendedora e guia
Criança de seis anos com Síndrome de Down ganha direito de permanecer na educação infantil
Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico,
Tribunal recomenda cláusula de paz e retomada de negociações para que greve do metrô seja evitada
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários
Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro
A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do Triângulo Mineiro a rescisão indireta do contrato de
Técnica de enfermagem de UTI obtém indenização pelo trabalho que desencadeou transtorno de ansiedade e depressão
Uma técnica de enfermagem que trabalhava em UTI pediátrica obteve indenização por danos morais e materiais em decorrência das condições
Justiça determina a condutor obrigação de pagar indenização e pensão a filhos de vítima que morreu em acidente
O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação
Policiais militares são absolvidos do homicídio de morador de rua em julgamento popular
Júris reconheceram legítima defesa de Edilson Rozalino e insuficiência de provas da participação de Antônio Eufrásio e Paulo de Tarso
