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Crime teria ocorrido após brincadeira em que vítima e acusado chamavam um ao outro de ‘corno’; réu e advogado de
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Menina teve o tímpano perfurado após receber tapa no ouvido A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela empresa LG Eletronics
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da
Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo
Portalegre: Seguradora deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em conta bancária
A 3ª Câmara Cível do TJRN definiu em R$ 5 mil os danos morais que uma seguradora deve pagar a
Estudante do ensino fundamental da cidade de Várzea, na Região Agreste potiguar, conquistou, por via judicial, o direito de realizar
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual
Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual
