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Crime teria ocorrido no Ramal do Marcílio, no Polo Benfica, Vila Acre; uma semana antes de ser morta, vítima recusou
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que
A sentença é da Vara Única de Pedro Canário. Um cliente ingressou com uma ação contra um banco após ser
O autor teria ficado internado por mais de um mês no hospital e quando retornou para casa alegou ter sofrido
Agricultor deve receber por safra frustrada Um produtor rural deverá ser ressarcido em R$ 90 mil por uma empresa fornecedora
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente da
Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram o recurso do
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual
Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual
A 4ª Vara do Júri da capital realizou nesta terça-feira, 21/3, o julgamento de N.M.R.A. O Conselho de Sentença considerou
Um gari, morador do Alto Vale do Itajaí, venceu na Justiça uma disputa com o Instituto Nacional do Seguro Social
