A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda

Ações judiciais que buscam a expedição ou registro do diploma das instituições de ensino superior inativas FACEL ou FANAC poderão

A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por

A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar, por unanimidade, o

A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de empregado que vendia motocicletas para

O Juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria acatou parcialmente denúncia do Ministério Público

O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou motorista a cinco anos e dez meses de reclusão pela

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a seguradora Saúde Sim a indenizar por danos morais uma

O magistrado ressaltou ser grave o dano não só físico, mas também psicológico, de uma agressão sofrida por pessoa tão

Maternidade e médica em João Monlevade foram responsabilizados por esquecer objetos dentro do corpo da mulher Uma mulher receberá indenização

Motivo é a desativação da unidade laboratorial A juíza da Vara de Registros Públicos da capital mineira, Maria Luiza de

Um cliente deverá receber R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da alteração sem comunicação prévia