Notícias
Falta de prestação de contas só configura ato de improbidade administrativa quando visa ocultar irregularidades
A omissão na prestação de contas por parte de ex-gestor municipal sem comprovação de que tenha sido para ocultar irregularidades
Um acusado por crime ambiental que está respondendo à ação penal teve o pedido de habeas corpus (HC) para trancar
Autarquia levou mais de oito meses para efetivar benefício a mulher que passava por tratamento oncológico A Sexta Turma do
Justiça reverte decisão de comissão da FURG e garante vaga para aluna autodeclarada preta
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu
Empregado apelidado de “Patati Patatá” pelo gestor receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a
Empresa têxtil indenizará família de trabalhador falecido por doença adquirida em ambiente do trabalho
A família de um mecânico de uma indústria têxtil receberá reparação por danos morais e materiais de mais de R$60
Vara do Trabalho anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de
2ª Câmara Cível decidiu minorar a quantia indenizatória de dano moral para 50 mil reais, negou pensão mensal vitalícia e
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga que
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Academia Victor de Oliveira
Empresa de saneamento deve indenizar consumidora que recebeu cobrança de mais de R$ 20 mil
O magistrado condenou a empresa a recalcular as faturas questionadas. Uma consumidora ingressou com uma ação contra companhia de água
Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O