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O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho Resumo: – O MPT pediu a condenação,

Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas passíveis de serem impostas Resumo: –

A União foi condenada a fornecer, de forma imediata, água potável aos indígenas de 17 aldeias localizadas no Maranhão. A

A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio do Sistema de Conciliação da 4.ª Região (Sistcon) e do Centro Judiciário

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de uma pensionista, filha de ex-militar falecido, que solicitou

Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS anulou a despedida por justa causa de um operador de caldeira, entendendo que o

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Datamétrica Teleatendimento, de Salvador (BA), a indenizar em R$ 10

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um trabalhador por litigância de má fé,

Em menos de 24 horas, uma trabalhadora de Mirassol D’Oeste conseguiu na Justiça do Trabalho a devolução de seus pertences

O Distrito Federal foi condenado a indenizar familiares de homem que morreu durante briga enquanto estava sob custódia do sistema

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a nulidade de um contrato

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