Notícias
Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido
21ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Juiz de Fora “A alteração de nome do registro civil é admitida
Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um plano de saúde, por
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto
Joalheria deve indenizar vendedora por cobranças abusivas e exigência de trabalho em pé
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou joalheria a pagar indenização no valor de R$ 17
1ª Turma do TRT-RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial
Resumo: Indústria ajuizou ação contra a União, por meio da qual pretendia não cumprir as determinações da Lei de Igualdade
4ª Turma do TRT-RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo
Resumo: Trabalhadora que atuava como motogirl sofreu um acidente em pista suja de óleo durante um deslocamento de trabalho. Ela
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação
TRT/MT dobra indenização por assédio eleitoral praticado em holding do setor de mineração
Para os desembargadores, impor preferências políticas no ambiente de trabalho é pressão desmedida sobre os empregados, compromete a livre escolha
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira A 1ª Turma Recursal
O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão
Uma usuária do Instagram que teve seu perfil invadido por hackers e utilizado para aplicar golpes em terceiros conseguiu na
