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A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para que fosse suspensa a cláusula
Inobservância do dever de informação sobre mudança no plano de saúde gera indenização por dano moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A
Em votação unânime, a 7ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa terceirizada a indenizar em R$10 mil auxiliar
A Primeira Turma do Tribunal da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de motorista de ônibus da Kandango
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thania Maria Bastos, determinou que sete empresas de ônibus realizem,
Por maioria, jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco entenderam que
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2021 pela Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia A Câmara Criminal negou
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A sentença é da 1ª Vara de Domingos Martins. Uma moradora de Domingos Martins ingressou com uma ação de reparação
O magistrado levou em consideração do Código de Defesa do Consumidor. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de
Valor a ser pago pelo centro universitário será de R$ 7 mil A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça