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Transação para a compra do carro, feita via mídia social, foi fraudulenta Um homem que foi vítima de um estelionatário
Cantor canadense teve problemas de saúde; fãs souberam poucas horas antes do evento Empresas de venda online de ingressos e
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que um consumidor não conseguiu provar que comprou um
As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo banco Bradesco, visando reformar sentença na
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Complementar Nº 06/2013, editada pelo Município de Pau dos Ferros. No
Homem de 79 anos é condenado por morte da esposa
O Tribunal do Júri da Comarca de Sananduva condenou um homem de 79 anos pela morte da esposa, crime ocorrido
A Justiça da Capital condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com um celular escondido, crime previsto
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia
Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional, decide OE
Assunto é de competência legislativa privativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, na
Acusado assumiu risco de matar, respondendo por homicídio. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo