Notícias
Justiça determina paralisação de atividades de empresa por ocupação irregular de calçada e via pública
A Justiça do Rio Grande do Norte não acatou o pedido de uma empresa ligada ao ramo alimentício que buscava
Juizado estabelece indenização por cobrança de serviço não realizado por empresa de telefonia
O Juizado Especial Cível de Extremoz determinou que uma empresa de telefonia pague indenização de R$ 2 mil para um
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia posterior
Empresa varejista é condenada a realizar troca de refrigerador entregue com defeito a consumidor
Uma empresa do setor varejista foi condenada a realizar a troca imediata de um refrigerador entregue com defeito a um
Justiça fixa prazo de cinco dias para Estado fornecer cadeira de rodas a agricultor em situação de vulnerabilidade
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que o Governo
Justiça de Rondônia condena servidor de Guajará Mirim preso com drogas e munições em carro da secretaria de saúde
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim condenou um servidor temporário da Secretaria Municipal de Saúde preso
TJSC manteve indenização por prejuízos financeiros e transtornos aos consumidores A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Empresa de limpeza urbana é condenada por falhas na coleta de lixo e pagará R$ 100 mil em indenização coletiva
Decisão desta segunda-feira (6/10), do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 2ª Vara Cível da Comarca de Colinas do Tocantins, condena
Resumo: Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após tentativa de simular doença decorrente de suposto acidente de trabalho e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Avianca a indenizar passageiro pela
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em
