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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de
Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários
Alternativa prevê até dez anos para clubes quitarem suas dívidas, desde que 60% do valor seja pago nos primeiros seis
A prejudicialidade da droga apreendida e a quantidade do material ilícito foram consideradas na dosimetria da pena Um homem foi
Pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado; crime ocorreu em 2020, no bairro Clima Bom, na Capital O Conselho
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação de empresário acusado de dirigir sob a influência de
A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos
Moradores de comunidade alegam que atividade provoca malefícios físicos e ambientais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Após audiência de conciliação e instrução realizada hoje (31), a juíza Uismeire Ferreira Coelho, do Juizado Especial de São Raimundo