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O juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível de Natal, determinou que um plano de saúde restabeleça a cobertura em
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação e manteve sentença da Vara Única
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico dentro da ALE RO
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021. Três acusados de arrombar e roubar um
Uma mulher de 36 anos foi condenada a 10 anos, 11 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado,
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou três homens e duas mulheres pela participação em uma organização
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de 1º grau que encaminhou para o
Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática
Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de crime permanente e a existência de situação
“Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização por
Um motorista de aplicativo da cidade de Caldas Novas (GO) acionou a Justiça do Trabalho para obter o reconhecimento da
Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da