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Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por

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Prevaleceu o entendimento de que o legislador estadual exorbitou sua competência concorrente em matéria ambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo o STF, a Constituição Federal prevê subordinação do órgão ao governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte

Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis

Não há lei que proíba a dispensa  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação

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