Notícias
É possível nova ação previdenciária caso o autor consiga mais provas para obter o benefício
Para a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é possível a proposição de nova ação previdenciária
Cessão de crédito de precatório legalmente realizada não depende de consentimento da parte contrária
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o crédito decorrente de honorários (ou seja,
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por
União é condenada a indenizar estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização a um estudante que foi preso e
Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio
Um estudante do IFSC [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina] obteve na Justiça Federal liminar para
A Justiça do Trabalho determinou que um sindicato de Poços de Caldas pague uma indenização por danos morais coletivos, no
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo
Empregados ativos e dispensados do Cesmed podem procurar o TRT-17 para recebimento de FGTS em atraso
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) convocam
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding
A.S.G. também é acusado de perseguir e ameaçar o sacerdote desde 2014; réu será custodiado no Centro Psiquiátrico Judiciário O
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a