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Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial
Objetivo é garantir a votação e a apuração do pleito, que ocorrerá no dia 26 de outubro O programa Decisões
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a JBS S/A a indenizar
Ela foi dispensada no período de experiência Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi
9ª Turma do TRF1 faz esforço concentrado em sessão de julgamento: recorde de 111 pedidos de participação de advogados
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fez um esforço concentrado na sessão de julgamento ocorrida
Irregularidades nos contratos: 6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre estagiário e banco
Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008).
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre acolhidos e comunidade terapêutica em Juiz de Fora
Instituição ainda deverá pagar indenização individual aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo. A Justiça do Trabalho reconheceu a
Segunda Turma do Tribunal fixa indenização por danos morais em R$ 30 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional do
A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que
A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou dois motoristas e empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que
