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Justiça de Rondônia mantém condenação por injúria racial e homofobia em grupos de WhatsApp
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar Um pastor de um município
Unidades seriam usadas para construir lanchonete e residência em terreno alugado A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro
Repouso semanal remunerado deve ser concedido após no máximo 6 dias consecutivos de trabalho
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que negou o
Ministro Edson Fachin entendeu que plano para remoção não levou em conta regras fixadas pela Corte O ministro Edson Fachin,
Defesa havia pedido interrupção do julgamento até definição da Câmara sobre suspensão de ação penal O ministro Alexandre de Moraes,
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação O Supremo Tribunal Federal
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória Resumo: – A Terceira Turma
Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada
O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma Resumo: – Um
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão Resumo: – Uma rede de