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Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial

Objetivo é garantir a votação e a apuração do pleito, que ocorrerá no dia 26 de outubro O programa Decisões

Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a JBS S/A a indenizar

Ela foi dispensada no período de experiência Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fez um esforço concentrado na sessão de julgamento ocorrida

Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008).

Instituição ainda deverá pagar indenização individual aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo. A Justiça do Trabalho reconheceu a

Segunda Turma do Tribunal fixa indenização por danos morais em R$ 30 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional do

A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que

A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou dois motoristas e empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que

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