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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais

Para o procurador-geral, o cargo não está listado no Estatuto do Desarmamento. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o

O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato A Segunda Turma do Tribunal Superior

Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela A Quinta Turma do Tribunal

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que entendeu ser incabível o pedido

Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Uma ação demarcatória proposta contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retificar alguns dados de georreferenciamento

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal proposta

Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou

Autor não alcançou 25 anos de trabalho em atividade especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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