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Por maioria, Plenário comprovou ocorrência de candidatura feminina fictícia para o cargo de vereador pelo PTB Por maioria (4 a
Tribunal decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022
Corte Eleitoral reconheceu que veiculação no Dia das Mães se limitou ao esclarecimento de ações do Poder Executivo Os ministros
Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação da União contra a
Negada a transferência de universidade por falta de previsão legal a estudante que alegou problema de saúde
DECISÃO: Negada a transferência de universidade por falta de previsão legal a estudante que alegou problema de saúde A 5ª
Servidora do INSS é condenada por inserir dados falsos no sistema a fim de obter aposentadoria para terceiro
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma mulher que na condição
Tribunal anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a nulidade do registro de desenho industrial de um reservatório de
JF suspende recontagem de votos de eleições para Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A Justiça Federal determinou a suspensão da recontagem dos votos das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto
Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a competência da 4ª Vara do Trabalho
