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Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de compensação de abalo anímico,
A mulher acusada de agredir e tirar a vida do sobrinho de dois anos de idade em Ponte Serrada, no
A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca
Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Sanções incluem desocupação, plano de recuperação e indenização. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Pena de 11 anos e 4 meses de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados A Quarta
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não
Segundo a jurisprudência pacífica da Corte, o Poder Judiciário não pode aumentar vencimentos de servidores públicos com fundamento na isonomia.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar direitos e resguardar comportamentos que até então estavam