Decisão proferida na 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional a

Não houve prova de culpa da empresa. A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização de uma ex-empregada de

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização a

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que negou pedido da Federação Espirita Brasileira- FEB e permitiu que o

A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar

A autora alegou que a pista estava encharcada pelas chuvas no dia do exame. Uma aluna de autoescola, que sofreu

O relator ressaltou que o evento ocorreu sem a prévia quitação da obrigação. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de

A decisão que determinou que o município de Serra Branca adote as providências com vistas a regularização de todo o

A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão presidida pelo juiz Walter Santin Júnior,