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Xingado de “malandro” e “folgado”, dentre outras ofensas de cunho racista, por uma funcionária de um posto de combustíveis de
Um motorista de aplicativo foi condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital a pena
Uma ex-servidora de município do sul do Estado foi condenada por improbidade administrativa após utilizar materiais e o espaço disponibilizado
Um contador foi condenado por improbidade administrativa pela má execução de certames municipais na prefeitura de Orleans. Ele foi vencedor
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta semana, um homem foi condenado a 13 anos
Autora da ação não pode se limitar a pedido genérico. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Tribunal do júri realizado ontem (17), na Comarca de Borborema,
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo
Por unanimidade, o colegiado entendeu que o benefício assegura acesso a direitos fundamentais, como trabalho, escola, saúde e lazer. O
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio,
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB. O Plenário
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente