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A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer ato racista contra um aluno em
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de
De acordo com os autos, José Sebastião Silva invadiu a residência de Maria Lúcia da Silva Santos e desferiu três
Após encaminhamento feito por neuropediatra, pais encontraram diversas barreiras para marcar as sessões de tratamento solicitadas A 4ª Vara Cível
Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma transportadora em danos materiais, no valor de R$
Em Sessão Virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara
A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão os pintores Jhonatan Correia Damasceno e William
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a
A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedentes pedidos de ressarcimentos ao erário, formulados pelo Município de Macaíba, e
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não acataram as alegações de um sargento da Polícia Militar, que argumentava ser
O Juiz de Direito Felipe Bock, da Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, que também trata de questões