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Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido
A juíza do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva,
Ré não foi localizada sendo intimada do júri por edital e ao final teve decretada a prisão Submetida a julgamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um recurso, que pretendia a reforma
Um homem preso, após ser flagrado na própria residência com a posse de armamento de origem ilícita, na cidade de
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma
Um morador do norte do Estado que teve sua identidade falsificada por um primo e por isso acabou com registro
Um homem e duas mulheres foram condenados pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, pelo crime de favorecimento
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso apresentado por cinco
Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G.