Notícias
TRF1 concede pensão por morte a dependente de trabalhador falecido admitindo sentença trabalhista como prova material
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social
Justiça Federal estipula prazo para a União implementar nova tecnologia de saúde incorporada ao SUS
A União foi condenada, em Ação Civil Pública, a proceder com a implementação de uma nova tecnologia ao Sistema Único
A Justiça Federal em Porto Alegre condenou um empresário, técnico em contabilidade, por sonegar impostos da empresa da qual ele
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu dar provimento à apelação cível interposta por espólios
Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais
Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
Resumo: Um copeiro sofreu ataques homofóbicos no ambiente de trabalho, sendo constantemente alvo de apelidos depreciativos por parte de colegas
Notícias Empregada que faltou ao trabalho para acompanhar filho menor tem descontos salariais restituídos por decisão da 2ª Turma do
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa
TJDFT mantém indenização à família de paciente que morreu após sofrer trauma em hospital público
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o
Um homem acusado de prática de crimes sexuais contra suas três filhas foi julgado no último dia 8 de maio,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma empresa educacional indenize um consumidor que teve o nome inserido
TJ reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso