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Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente Resumo: – Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de
TRF1 nega pedido de habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas
Canceladas as multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações
Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais,
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e
O julgamento popular que condenou Anderson Trindade da Cruz ocorreu na terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O
Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3ª Vara
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma
Acusado de participar do assassinato da namorada em motel é condenado a 33 anos de prisão
Na noite dessa terça-feira, 28/1, Ruan Rodrigues de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 33 anos
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um motociclista que foi derrubado por um cabo que atravessava a via pública.
Laudo apontou semi-imputabilidade do réu e juíza determinou a internação O homem acusado de matar e esquartejar um morador de