Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geriátrico, por ausência de pessoalidade, um dos requisitos da

Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a

Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça acolheu o pedido formulado

Os dois réus serão julgados por feminicídio e vilipêndio de cadáver, entre outros crimes A juíza sumariante do 1º Tribunal

Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),

Carga avaliada em mais de R$ 28 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Decisão do juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou nesta quinta-feira (2/10) o município

A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional,

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de

A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do