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A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pelos advogados de dois homens, acusados de
Mossoró: plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria,
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal de Macau
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade da contratação de um serviço entre um banco e o então
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca da Capital converteu em preventivas as prisões em flagrante de
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Falta de segurança caracterizou responsabilidade civil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em