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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável. A Terceira Turma do Tribunal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em processo sob relatoria do juiz federal convocado Pablo
Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, ao pagamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de
Empresa não pagava diárias em valor suficiente para alojamento adequado. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de
Em decisão do Plenário Virtual, os ministros acolheram agravo do senador e arquivaram a investigação, nos termos do requerimento do
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado
A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos