Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem

Nesta segunda-feira, 20/3, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT decretou a prisão temporária de um

A porta lateral do veículo teria desprendido e caído na rodovia, ocasionando a situação. Um menor, representado por sua genitora,

O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização, por

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos estendeu o afastamento de Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet,

Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize

Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu permitir que a mãe de uma

O homem acusado de desferir golpes de canivete na região do tórax, pescoço e ombro da companheira de 29 anos,

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais aplicada a uma mulher

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do planalto