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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que uma empresa que oferece aulas de artes
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a faxineira com doença ortopédica degenerativa
Magistrados consideraram condições pessoais e sociais para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear
Sanepar ganha liminar para executar obras em rodovia federal que corta cidade de Colombo (PR)
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) conceda autorização a Sanepar para
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional
A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais,
Um trabalhador que esmagou o dedo em uma porta de freezer e torceu o tornozelo ao descer uma escada não
Justiça condena homem por estupro de vulnerável
O acusado, conhecido da família, praticou ato libidinoso durante a madrugada enquanto a mãe da vítima dormia. O Juízo da
Na sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é estabelecido que o réu preste serviço à comunidade
Justiça reconheceu danos morais sofridos pela vítima, que chegou a ser atendida pelo Corpo de Bombeiros com ferimento na perna