A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet

A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação. A Companhia Docas do Ceará não terá de pagar a um

É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou

O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a pena de demissão de cargo comissionado ao ex-secretário nacional

A Justiça Federal do Paraná determinou a suspensão do concurso público promovido pela Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto

Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por acúmulo de funções à professora de uma instituição de ensino

Na terça-feira, 23/8, foi apreciado o dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis e

Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização O Juízo da Vara

O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado