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O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais,
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo
A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, condenou
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou
Estado terá que efetivar promoção para professora
O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com
Justiça determina que plano de saúde realize cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa de Natal
Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a
Sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal-RO condenou um homem a 14 anos de reclusão, sob
“Destaco que fatos como o presente causam grave abalo na ordem pública e, especialmente no caso concreto, já que a
O juízo da 2ª Vara Criminal de São José aceitou na segunda-feira (13) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a proibição de uma igreja da
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição,
O Município de Santa Cecília foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais, em favor
