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O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu E.M.S. Júnior a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado,
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte
Clínica veterinária não pode ser responsabilizada por efeito colateral previsto em bula de medicamento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de
Falha em prótese causa danos morais
Consumidora pediu peça incolor, mas recebeu cor de rosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ele terá que pagar mais de R$ 8 mil ao tutor de cadela A 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Danos morais: Tribunal condena hospital e município a pagarem R$ 45 mil a pais de bebê nascido morto
Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação, imposta pela 7ª Vara Criminal de Natal a um homem,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do
Um casal foi condenado a quase 40 anos de prisão pelo crime de latrocínio, ocorrido em fevereiro de 2022, nas
Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por estrangular e matar sua enteada, uma menina
Mantida condenação de estelionatário que se passou por funcionário de banco em golpe contra idosa
Criminosos induziram vítima a acreditar que cartão fora clonado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de