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A sentença foi proferida pelo Juiz da 2° Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha. Uma mulher por si, e
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJMA votou de forma desfavorável à apelação A 3ª Câmara Criminal do Tribunal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou, por maioria de votos, inconstitucional
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, decidiu nomear a empresa Moore Brasil para averiguar as
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Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu
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A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição,
O Município de Santa Cecília foi condenado ao pagamento de R$100 mil, a título de danos morais, em favor de