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Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia absolveram Zenildo Pereira de Carvalho e
O Tribunal do Júri de Porto Alegre decidiu pela condenação de Ronaldo dos Santos, acusado de matar o filho bebê
O Juízo da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre determinou o afastamento imediato de quatro
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli,
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar em ação civil pública para determinar à Câmara
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre
A Justiça da Capital condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no
Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo
Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Um acusado pelo crime de falsificação de moeda (art. 289, § 1º, do Código Penal – CP) foi condenado a