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A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto, ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito
Três juízes de Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por decisão conjunta no processo que
Homem que teria sofrido com suposta infecção hospitalar teve pedido de indenização negado
O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que indicassem má conduta do hospital. Um paciente ingressou com uma
Família de vítima de acidente por ausência de sinalização em quebra-molas será indenizada
O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente automobilístico ocasionado pela instalação de quebra-molas irregulares
Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia absolveram Zenildo Pereira de Carvalho e
Acusado de matar o filho bebê e mais cinco pessoas na Capital é condenado a 145 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Porto Alegre decidiu pela condenação de Ronaldo dos Santos, acusado de matar o filho bebê
O Juízo da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre determinou o afastamento imediato de quatro
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli,
O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar em ação civil pública para determinar à Câmara
TJ nega HC a homem acusado de duplo homicídio que vitimou casal na Grande Florianópolis
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre
A Justiça da Capital condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no