Notícias
Supremo inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Pedido de vista interrompe análise de ação contra centralização de serviços na Justiça de SP
A lei em discussão criou os departamentos de execução e de inquérito. Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu
Supremo mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués (AM)
O Plenário referendou liminar concedida pela presidente, ministra Rosa Weber. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da presidente da
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do
Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de
Pedido do parlamentar ocorreu após a fusão do Democratas com o PSL, em 2021, que resultou no União Brasil O
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma
Negócio de compra e venda de imóvel com falsa procuração pública gera o dever de indenizar compradores
A União e o tabelião de um cartório de notas de Brasília (que faleceu antes da sentença e foi substituído
A 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do
Hotel poderá manter área de entretenimento
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do
A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em
Contratação de seguro junto com empréstimo consignado nem sempre configura venda casada
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais
