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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora

A requerente afirmou ter sofrido uma torção no tornozelo devido a queda. Uma aluna teve o pedido de indenização por

Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher

Decisão baseada em súmula sobre concursos públicos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Para o ministro André Mendonça, restrição afronta a sistemática orçamentária e financeira prevista na Constituição. O ministro André Mendonça, do

Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem

Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma causa prejuízos às concessionárias, sem nenhuma contrapartida. O ministro Alexandre de Moraes,

Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais de norma de dezembro de 2022. O presidente da República, Luiz Inácio

A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal. Em decisão unânime, o Supremo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para permitir que um casal venezuelano

Indícios de provas apresentadas pelo MP Eleitoral não foram suficientes para comprovar a acusação Nesta quinta-feira (9), o Plenário confirmou

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