A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de

Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus

Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava. Resumo: A Quinta Turma do TST considerou

A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por crimes

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, o pedido de um estudante de

Decisão reforça a importância do Setembro Amarelo, ao reconhecer que as condições do ambiente de trabalho podem levar ao esgotamento

Em sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o

Justiça negou o registro de nome composto e autorizou o prenome escolhido para criança A Justiça autorizou que uma recém-nascida

Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais A 17ª Câmara

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que

O cancelamento da reserva de hospedagem deixou consumidor, mulher e dois filhos sem ter onde dormir em viagem A 5ª