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Casal deve indenizar criança que foi devolvida ao abrigo durante estágio de convivência
O juiz Anderson Passos, da 1ª Vara de Arapiraca, condenou um casal a pagar indenização por danos morais, no valor
Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu manifestação da PGR de substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar O ministro
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual Resumo: – Decisão da
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de eliminação
Homem é condenado por transportar mercadoria advinda do exterior sem a devida documentação fiscal
Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de
Morador de Rio Grande garante propriedade do imóvel onde reside há mais de duas décadas
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por
Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram uma
6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que fazia horas extras com habitualidade
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS declarou nulo um contrato de estágio após comprovação de prestação habitual de horas extras,
Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também garante estabilidade e verbas rescisórias
Iraci Ribeiro Carneiro e Arlan Gleuber Martins Rabelo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga pelo assassinato de uma
Um homem foi condenado à pena de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática dos crimes de roubo majorado
Empresa de viagens e companhia aérea são condenadas por danos morais e materiais após cancelamento de viagem
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização