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A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador Dispensado
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14),
Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (15). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14),
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia
A confederação do setor alega que a lei municipal invade a competência privativa da União. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios,
Por falta de lei, pedido de adesão havia sido negado pela Secretaria do Tesouro Nacional O ministro Nunes Marques, do
Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. A Segunda Turma do
Valores retroativos pagos à viúva de um anistiado político não podem ter as parcelas suspensas após a morte dela. Foi
Omissão ou prestação de contas parcial sem dolo não caracteriza ato de improbidade administrativa
A simples omissão da prestação de contas ou sua realização de forma parcial ou incompleta não tem o condão de