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Ministro Alexandre de Moraes verificou que a competência do STJ para examinar o caso ainda não se encerrou. O ministro
Na liminar, a ministra Rosa Weber observou possível descumprimento de decisão do STF que definiu regras de transição para a
Supremo determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa utilizar suas redes sociais respeitando a
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do 3ª Vara da Seção Judiciária
Rancho de pesca construído em área de proteção ambiental em Garopaba (SC) deve ser demolido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um rancho de pesca localizado
Médica ex-perita do INSS em Santa Maria acusada de improbidade pagará cerca de R$ 180 mil em acordo cível
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal
Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data
Nutricionista comprova vínculo de emprego com laboratório e obtém reconhecimento de estabilidade gestacional
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação
O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade por
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retirou o bloqueio de valores de plano de previdência privada para
