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A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo
Mantida condenação de homem pelo crime de stalking praticado contra ex-companheira em Caicó
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, julgou improcedente o
Câmara Cível determina que Estado interne paciente em UTI para biópsia por suspeita de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um
Município que interrompeu benefícios de transporte a pessoa com deficiência deverá indenizá-la
Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Uma das vítimas faleceu e outra ficou ferida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Justiça determina que município de Natividade suspenda contratações temporárias irregulares
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Natividade, julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (8/5), uma Ação
Justiça valida testamento lavrado em hospital e reafirma prevalência da vontade do testador
Decisão destacou que vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para
Trabalhadora é indenizada por agressões e mudança de função após comunicação da gravidez
Uma trabalhadora que sofreu assédio no trabalho durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização no valor de R$