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A União, o estado do Piauí e o município de Teresina recorreram da sentença que os obrigou a fornecer gratuitamente
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais
Mulher teve bens destruídos, furtados e foi agredida O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até
Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo entre corretor life planner e franqueadora
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre um
Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada com base em regra do CPP que prevê análise de prisão preventiva
Associação argumenta que livre concorrência é ameaçada por possibilidade de monopólio do setor no estado. A Associação e Sindicato Nacional
Decisão do ministro André Mendonça aplica entendimento da Corte que veda bloqueios de verbas públicas para pagamento de dívidas trabalhistas.
Ele se deslocava para o local do serviço A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial O presidente do
Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região