A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal

A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de

A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte

Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações,

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um

O reclamado também foi vítima do estelionatário e por isso não foi admitida a alegação de que ele deu casa

Agentes de segurança pública teriam cometido constrangimento ilegal e lesão corporal durante ação policial que resultou na detenção de dois

Juiz Alexandre Machado também determinou a inclusão da vítima no rol de mulheres protegidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da