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STF vai analisar em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marcou sessão virtual extraordinária com início na sexta (9) e término na terça-feira
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público Por unanimidade, o Supremo
O anúncio foi feito no início da sessão plenária pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
É de responsabilidade da empresa o fornecimento, a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do
Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregada Resumo: – Uma operadora de telemarketing
A transação firmada com o trabalhador não teve vício de consentimento, e a cláusula penal deve ser cumprida Resumo: –
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
Pensão previdenciária não é transmitida com herança Resumo: – Um vigilante tentou obter na Justiça o bloqueio de parte da
Nona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um empresário do ramo de produção cultural pelos crimes de peculato
Sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa
8ª Turma do TRT-RS não reconhece más condições de trabalho e nega indenização a auxiliar de serviços gerais
Resumo: Auxiliar de serviços gerais não obtém indenização por suposto trabalho em más condições. Prova não indicou o alegado trabalho