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4ª Turma: cozinheira é indenizada por sofrer humilhações e contato físico sem consentimento
Chamada de “lerda” e “fraca”, trabalhadora era cobrada de forma excessiva e constrangedora por superiores hierárquicos diante dos colegas Na
Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em decorrência de acidente de trabalho
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas
Fraudadores tiveram acesso a dados pessoais da base de concessionária de serviço, causando transtornos à consumidora. Sentença do 18º Juizado
Turma mantém condenação por descumprimento contratual em venda de veículo destinado à autista
A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de concessionária
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Justiça condena aplicativo de transporte a ressarcir usuário que teve mercadoria extraviada
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos para prevenção da infertilidade
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Quallity Pró Saúde
Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição
Sentença da Comarca de Aimorés beneficia população vulnerável O juiz Maycon Túlio Vaz, da Vara Única da Comarca de Aimorés,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de
Um homem, de 62 anos, acusado de tentativa de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de
Dever de garantia da saúde do cidadão. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo