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A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento
Banco e aplicativo de transporte não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou
Justiça determina medidas protetivas contra homem acusado de ameaçar ex-namorada em Parelhas
A Justiça Estadual concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher contra seu ex-namorado, acusado de cometer o
A Justiça Estadual determinou que o Município de Caicó, realize, no prazo de 30 dias, o acolhimento de um homem
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso
Pena fixada em 12 anos de reclusão. Julgamento realizado pela 5ª Vara do Júri no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
Tribunal do Júri de Colinas absolve acusado de matar homem que puxava os cabelos da mãe
O diarista Dawamas Barbosa Saraiva, de 26 anos, acabou absolvido após o julgamento pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara
STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio