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As providências foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a pedido da AGU, que informou a mobilização de grupos
A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para redimensionar a pena, que foi aumentada após recurso
Determinada prorrogação do afastamento de servidora pública para conclusão de curso de pós-doutorado no exterior
Uma servidora da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve reconhecido pelo juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária
Agências de viagens e turismo não precisam intermediar o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública, podendo haver editais de
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um argentino a oito anos de reclusão por tráfico internacional
A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor
Ex-gerente bancário faz acordo trabalhista no valor de R$ 3 milhões com Caixa Econômica
Um acordo milionário foi homologado pelo Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), no mês de dezembro.
A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A
Motorista de canoa que cometeu o crime de estupro de vulnerável é condenado a oito anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá foi considerado a confissão do réu feita para as autoridades
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a
O Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) foram condenados a retomarem a realização de procedimento
A sentença foi proferida pela magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Serra. Um passageiro que não conseguiu recuperar sua
