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Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Um oftalmologista foi condenado a indenizar um
Criança ficou com bolhas no pé Um pai conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 25 mil por danos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de
A mãe de uma criança diagnosticada com o quadro de microcefalia com retardo de desenvolvimento psicomotor conseguiu obteve liminar, na
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pelos advogados de dois homens, acusados de
Mossoró: plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria,
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal de Macau
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade da contratação de um serviço entre um banco e o então
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca da Capital converteu em preventivas as prisões em flagrante de
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo