Notícias

Outras medidas implementadas pelo ministro Alexandre de Moraes na mesma decisão serão objeto de deliberação do Plenário em sessão virtual

No entanto, decisão sobre a necessidade de manutenção ou não das prisões caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Com o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que obrigou um produtor rural, Pessoa

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenado pela prática do crime de peculato à pena

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido do Ministério

Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou

A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em

Nos pacientes acometidos pela doença, tecido com fibras substitui o tecido pulmonar normal, provocando falta de ar característica; Este Estatal

A 3a Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réus a 7 anos, 3 meses e 1 dia de

Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista

Carrinho de compras
Rolar para cima
×