Notícias
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma
Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber pensão
Mantida a sentença que obriga o estado do Maranhão a realizar obras na Barragem do Bacanga
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o estado do Maranhão
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem
Londrinense com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com finalidades medicinais, além da importação das sementes
6ª Turma condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
Resumo: Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais, no valor
Homem que matou mulher por asfixia no bairro Colônia Terra Nova é condenado a mais de 16 anos de prisão
Crime ocorreu em março do ano passado, no local onde a vítima morava. Makson Oliveira da Costa foi condenado a
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ailton Silva de Oliveira a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado,
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorista envolvido em acidente com animal na
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus
Justiça obriga seguradora a pagar viúva que perdeu o marido seis meses após assinatura do contrato A 17ª Câmara Cível
Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar,