Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que o grupo de trabalho composto pela União e pelos
Para o STF, houve desequilíbrio econômico e financeiro na relação contratual, com vantagem excessiva para a União. O Supremo Tribunal
A medida atende pedido da Polícia Federal e tem o objetivo de garantir a segurança na posse, no dia 1º
Crimes teriam ocorrido nas imediações da rua Epitácio Pessoa, em Plácido de Castro, após vítima se negar a informar idade
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do
A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu que o Juizado
Por meio de uma decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nessa semana, o Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza no dia 5 de janeiro de 2023, às 17h, no