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Apenas 158 dias após homicídio, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão em júri popular
Instrução processual e o julgamento foram conduzidos pelo juiz Marcos Vinícius Linhares, titular da Comarca de Água Branca Apenas 158
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar que suspende a assinatura do contrato definitivo do Banco
Justiça obriga operadora de telefonia celular a devolver valores a clientes prejudicados
Inquérito civil apurou reclamações acerca da má qualidade do serviço de telefonia móvel no Maranhão Devido a problemas como ausência
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração
Crime aconteceu na frente de criança de dois anos O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital
Tribunal do Júri de Niterói condena homem que atropelou e matou mulher a 26 anos e oito meses de reclusão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, em sessão do júri realizada nesta terça-feira (6/5), condenou Marcos
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu que a obrigação das operadoras de planos de saúde inclui o fornecimento dos
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido para a aplicação da minorante na pena de um homem,
Um homem foi condenado pelos crimes de ameaça e vias de fato contra sua genitora, no Município de Macaíba, localizado
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu sentença de pronúncia, na qual enviou o processo de uma mulher para
O Juiz de Direito Alvaro Walmrath Bischoff, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, condenou, nessa terça-feira (06/05),
Preso delegado condenado por estupro, importunação sexual e assédio sexual contra estagiárias
Foi preso, na manhã desta quarta-feira (7/5), o delegado de polícia condenado pelos crimes de estupro, importunação sexual e assédio