A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em

O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no

Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veículo do réu, em favor da União,

A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar A.B.F.S., pronunciado por homicídio. O colegiado observou que

Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinada ontem (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deve indenizar a

A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária O vice-presidente do Conselho

Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte