Notícias
Tributo não é devido no local da sede. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões. Por maioria de votos,
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que em caso de furto qualificado de peças
O prazo estipulado pelo ministro Edson Fachin é de cinco dias. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a
A denúncia baseava-se em provas produzidas no setor de operações estruturadas da Odebrecht já anuladas pelo STF. O ministro Ricardo
A maioria do colegiado considerou excessiva a duração da prisão cautelar, que já ultrapassa seis anos. A Segunda Turma do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que determinou a alienação antecipada de
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, a última
A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação